Notícias Empresariais

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INSS ou empresa: quem arca com o salário durante a espera da perícia?

Publicado em 11 de setembro de 2026

O segurado do INSS que aguarda a realização da perícia médica tem direito ao recebimento de valores retroativos calculados a partir do dia de entrada do pedido (Data do Requerimento Administrativo – DER).  No...

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Quais os tipos de empresa que podem ser abertas no Brasil?

Publicado em 11 de setembro de 2026

Compreender os diferentes modelos de CNPJ é o passo inaugural de qualquer negócio no Brasil. Embora a necessidade de formalização seja clara para a maioria dos empreendedores, as particularidades das estruturas...

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SST: Congresso aprova Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho

Publicado em 11 de setembro de 2026

O Congresso Nacional aprovou a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece um marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho (SST). O texto foi aprovado...

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Crédito privado isento de IR volta a pagar menos que título público; vale a pena?

Publicado em 10 de setembro de 2026

Os spreads de crédito dos títulos AAA incentivados tiveram leve subida em agosto, mas não cederam entre os papéis indexados ao CDI. E, nos primeiros dias de setembro, os spreads médios de debêntures...

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Juros e multas de aluguel atrasado entram na conta do Imposto de Renda

Publicado em 10 de setembro de 2026

A Receita Federal do Brasil pacificou o entendimento sobre a cobrança de tributos nos casos em que valores de locação com quitação em atraso por via judicial. Por meio da Solução de Consulta Cosit...

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INSS: doenças que podem adicionar 25% no seu benefício

Publicado em 10 de setembro de 2026

No Brasil, o contingente de beneficiários da aposentadoria por incapacidade permanente — denominação oficial da antiga aposentadoria por invalidez — alcança mensalmente cerca de 2 milhões de pessoas,...

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INSS libera pensão especial para órfãos do feminicídio

Publicado em 10 de setembro de 2026

Dependentes e filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio contam com o direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo (R$ 1.621). Para garantir o amparo financeiro aos...

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Fim de MP mantém margem do consignado do INSS em 45%

Publicado em 10 de setembro de 2026

A Medida Provisória (MP) 1.355/2026, que reduzia a margem consignável para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), perdeu a validade no fim de agosto. Com isso, voltou a valer o limite anterior de 45%...

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Simples Nacional: omissão de receita terá maior alíquota quando origem não for identificada

Publicado em 10 de setembro de 2026

Empresas do Simples Nacional autuadas por omissão de receita terão a maior alíquota prevista para o regime aplicada ao valor omitido quando não for possível identificar a origem dos recursos. A regra foi...

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STF julga crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins, Funrural e imunidade de ITBI

Publicado em 10 de setembro de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o início de setembro três processos com repercussão tributária envolvendo crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins,...

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